Pesquisadora: Maia Sprandel

 26/02/2015

Foi criada na CD uma Comissão Especial, que teve como relator o Dep. Alceu Moreira (PMDB/RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, mais conhecida como “Bancada Ruralista”, que rejeitou todas as emendas dos movimentos sociais e conduz os trabalhos à feição da Bancada à qual é filiado. Os efeitos disto são os mais imprevisíveis e temerários, colocando em risco as formas de proteção dos conhecimentos tradicionais e das comunidades e povos que tradicionalmente os produzem.

Quadro comparativo:  PL 7735/2014, do Poder Executivo, na forma como foi enviado à Câmara dos Deputados e  PLC 2/2015, que começa a tramitar no Senado Federal com as alterações feitas pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, onde foi relator o Dep. Alceu Moreira (PMDB/RS).