NOTA DE REPÚDIO

Nós, Indígenas, Geraizeiros, Caatingueiros, Vazanteiros, Veredeiros, Quilombolas, Apanhadoras de Flores Sempre Vivas integrantes da Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais manifestamos nosso repúdio ao editorial do Estado de São Paulo de 16 de maio de 2016, intitulado “Dilma e os povos tradicionais”. No editorial, o veículo se posiciona contrário à criação do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituído pelo Decreto 8750. Em um claro ataque à nossa história, o editorial fere a Constituição Brasileira quanto à natureza multicultural e pluriétnica do Estado brasileiro, uma vez que a CF/1988 preceitua expressamente os direitos dos povos indígenas, quilombolas e dos outros diferentes grupos que com suas culturas construíram a identidade do país. O editorial ataca de forma virulenta e preconceituosa os inúmeros tratados e convenções internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Este ataque irresponsável apenas reforça a invisibilidade à qual os povos e comunidades tradicionais do Brasil estão há séculos submetidos, num ato de violência que se inicia na negação de sua existência, silenciando sua voz e luta por direitos, e desrespeitando, ainda, a enorme contribuição destes povos na construção da nação brasileira da qual tanto nos orgulhamos. No atual contexto político, não aceitamos qualquer manifestação de ataque aos nossos direitos conquistados com suor, sangue e muitas perdas. Diante disso, demonstramos a nossa indignação e reafirmamos a legitimidade da criação do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, para o qual tanto lutamos, relembrando as palavras do cacique Rosalino que nomeia nossa articulação: “preferimos virar adubo da terra, e semente para novas gerações, ao deixar nossos territórios”.