No Diário Oficial da União de 17 de Outubro de 2016 foram publicadas pela Fundação Cultural Palmares as Certificações de Autodefinição das comunidades São Lourenço, Conceição, Cupuaçu/Boa Vista e São João, município de Barcarena, Pará. No clima dessa vitória é, entretanto, necessário observar: primeiro, que a auto-identificação de quilombolas indígenas não passou pelos critérios de classificação do Estado brasileiro; segundo, que foi produzido, além de relatórios, documento adicional para evitar a posição inicial de recusa dos processos pelo fato da autodefinição quilombola indígena, já mencionada; terceiro, que houve demora na emissão dessa Certificação; quarto, que o Ministério Público Federal no Pará, atraves do Procurador Patrick Colares elaborou requerimentos à Fundação Cultural Palmares para solicitar urgência nos seus procedimentos; quinto em 2 de junho de 2016 os quilombolas indigenas realizaram um trabalho excelente de acolhida de técnicos da FCP, comprometidos com seu trabalho, que foram recebidos nas suas casas, com hospedagem, alimentação e transporte quando vieram realizar a visita técnica; sexto, que o governo municipal não tem contribuido nesse reconhecimento e nem evitado que as terras sejam invadidas e que os quilombolas sejam ameaçados e perseguidos. Essa vitória dos quilombolas indígenas de Barcarena deverá mover uma luta continuada para enfrentar os desmandos das empresas do polo industrial, conviver com a poluição???, buscar um espaço no Plano Diretor de Barcarena, impedir as ações de ocupação ilegal e lutar pelo reconhecimento dos seus territórios.

Pesquisadores vinculados ao Projeto Nova Cartografia Social e da Universidade Federal do Pará, respondendo à solicitação do Procurador Federal Dr. Felício Pontes Jr. contribuiram na elaboração dos Relatórios e encaminhamentos dos dossiês e nos diversos agendamentos junto à Procuradoria da República em Belém. No final de agosto de 2014 foi realizado o Curso sobre a Convenção 169 da OIT ministrado pelo advogado Danilo Serejo, então mestrando no Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia – PPGCSPA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e, em 05 de maio de 2016, o I Seminário Comunidades Tradicionas Quilombolas Indígenas de Barcarena”.

Os relatórios elaborados pela equipe estão listados abaixo:

1. Acevedo Marin, Rosa Elizabeth. Quilombolas indígenas no sítio São João: formas de resistência no rio Murucupi-Barcarena. Rosa Elizabeth Acevedo Marin; Rosane de Oliveira Martins Maia. Belém, PNCSA, UFPA, NAEA. 2013.
2. Acevedo Marin, Rosa Elizabeth. Territorialidades Específicas dos Quilombolas Indígenas do Sitio Cupuaçu/Boa Vista/ Rosa Elizabeth Acevedo Marin; Rosane de Oliveira Martins Maia. Belém, PNCSA, UFPA, NAEA. 2014. 153 p.
3. Acevedo Marin, Rosa Elizabeth. Quilombolas Indígenas do Sítio Conceição Reivindicações Identitárias e Territoriais. Barcarena-PA/ Rosa Elizabeth Acevedo Marin; Rosane de Oliveira Martins Maia. Belém, PNCSA, UFPA, NAEA. 2015. 111 p.
4. Acevedo Marin, Rosa Elizabeth. Terra tradicionalmente ocupada de São Lourenço: direitos de descendentes de indígenas Gibrié e de Manoel Joaquim dos Santos. Barcarena-PA/ Rosa Elizabeth Acevedo Marin; Rosane de Oliveira Martins Maia. Belém, PNCSA, UFPA, NAEA. 2015. 253 p.:

Nota Técnica

Acevedo Marin, Rosa Elizabeth. Identidade “quilombola e indigena” de demandantes da Certidão de Autodefiniçao da Fundação Cultural Palmares, no municipio de Barcarena. Belém, 16 p. (Nota Técnica).

Video Maker:

Quilombolas-Indígenas em Barcarena: Identidade, resistência e dignidade: Sítio São João, Sítio Cupuaçu-Boa Vista, Sítio Conceição, São Lourenço (381 fotos).

Os relatórios foram realizados para atender a soliciação do Ministério Público Federal, com data de 22 de maio de 2014, que consta abaixo:

Solicitação do MPF