O convite para o lançamento do Fascículo 14 Quilombolas do rio Mutuacá e seus afluentes, Curralinho, Pará foi acolhido entusiasticamente desde Três Bocas até São José da Povoação, marcado para a manhã do dia 4 de março de 2015. A Escola Municipal Fundamental Remanescentes de Quilombos de “São José da Povoação” teve a presença de 59 estudantes, 11 professores incluindo o diretor. Do povoado Três Bocas e dos Projetos de Assentamento Extrativista também havia participantes, com isso marcando como eles afirmam serem mais quilombolas que assentados, o que é uma questão de identidade coletiva e não de política de regularização fundiária. No espaço amplo do Centro Comunitário de São José da Povoação assinaram frequencia 97 pessoas, incluindo o Secretário de Educação e o Supervisor Escolar do município de Curralinho.
Os presentes acompanham a leitura comentada de páginas do Fascículo.
A senhora Maria de Fátima de Jesus, presidente da Associação de Remanescente de Quilombo do Rio Mutuacá e seus afluentes – ARQUIRMA deu inicio ao lançamento com palavras de confraternização com profundo sentido religioso e afetivo. Posteriormente, retomaram-se as informações das atividades realizadas desde 2012 pelo “Projeto Mapeamento Social como instrumento de Gestão Territorial contra o desmatamento e a devastação: processos de capacitação de Povos e Comunidades Tradicionais” que consistiram em cursos de GPS, oficinas nos povoados de Três Bocas e São José da Povoação, viagens de campo e participação em encontros (Macapá, Curralinho e Belém) e Seminários (Belém e Manaus).
A apresentação do fascículo foi seguida da entrega de livros doados à Biblioteca da Escola, do video maker Quilombolas do rio Mutuacá e um segundo video sobre a Convenção 169 da OIT para a presidente da ARQUIRMA. Em seguida foi convidado Morisalbert de Jesus Carvalho, professor da Escola e Vice-Presidente da ARQUIRMA para a leitura do item Reivindicações. A propósito dessas questões se pronunciaram Maria de Fátima de Jesus Sousa, Justa Pantoja de Oliveira, Manoel Teles, Manoel Baia. A prioridade para os quilombolas do rio Mutuacá e seus alfuentes é o reconhecimento do território que foi objeto de retalhamento pela política ambiental quando criou a Reserva Terra Grande Pracuúba e da política de regularização fundiaria que decretou três Projetos de Assentamento Extrativista.
O fascículo elaborado pelos quilombolas foi objeto de uma cuidadosa análise sob dois ângulos: como instrumento político que no nível local e regional permite apresentar reivindicações às autoridades municipais e instituições como o ICMBio, INCRA. O segundo ângulo, como instrumento de formação e educação, indissociável deste primeiro, interpretação que ganhou destaque nas intervenções subsequentes. Eliana Teles teceu uma serie de considerações sobre o que representa o fascículo para as práticas educativas. O fascículo é a primeira informação consistente, atualizada e georreferenciada sobre a bacia do rio Mutuacá que não existe em mapas oficiais e livros didáticos do Estado. Nele constam informações sobre o ecossistema local. Ele contem elementos da formação histórica do rio Mutuacá, muito pouco conhecidas, entre elas a relativa ao Cemitério da Cabanagem. As falas do fascículo representam um código linguístico e ele possibilita reflexões sobre a pesquisa e trabalhos dentro de um projeto pedagógico, que atende por dispositivos de legislação nacional, entre eles a lei 10.639. O chamado foi feito aos professores para se debruçar sobre esse material com um espírito novo de investigação e de descobrir as possibilidades de leituras. Foi lembrado que na maioria das escolas os professores vem de fora e desconhecem as realidades empíricas onde se inserem sua prática educativa.
O professor Marcus Baratinha Oliveira fez uma longa e profunda exposição sobre a situação da educação no municipio, com déficit notável de salas de aula e dívida de três milhões de reais. Apontou os projetos para encarar essa problemática educacional. Na fala ele manifestou interesse no fascículo e apontou que a Escola de São José da Povoação se tornará uma experiência piloto de um novo Projeto Pedagógico, aproveitando o fascículo. Fez a solicitação de exemplares para divulgar em todas as escolas da rede de ensino municipal. O outro ponto abordado foi a educação de ensino medio; está é responsabilidade do governo estadual e hoje representa total inoperância. Apenas existem oito Escolas de Ensino Medio fora da sede; a maioria dos alunos deve cursar estudos longe dos seus povoados, com um custo elevado e grande insegurança para os pais de família e os próprios alunos.
Justa Pantoja de Oliveira do Povoado Três Bocas fez uso da palavra para lembrar a “entrada” da Resex Terra Grande Pracuuba, os conflitos provocados em relação ao grupo politicamente organizado e mobilizado pela titulação coletiva.
Ao lado de Justa Pantoja, estava a mesa decorada com motivos florestais feitos pela oradora.
Mesa formada para debater o conteúdo do fascículo. De direita a esquerda: Leonildo Sousa Moraes, Salomão Pinheiro Assunção, Justa Pantoja de Oliveira, Maria de Fátima de Jesus Pantoja.
Maria de Fátima de Jesus Pantoja.
Marcos Baratinha Oliveira, Secretario de Educação de Portel
Salomão Pinheiro Assunção, diretor da Escola Municipal Fundamental Quilombola de São José da Povoação
Visão do público que participou no lançamento.
Visão do público que participou no lançamento.
Apresentação do grupo de dança de São José da Povoação
A criança Henrique Souza Pinheiro e Elinaldo de Jesus Ribeiro que fotografaram o evento.
O evento foi encerrado com uma merenda e ato cultural. As pesquisadoras acompanharam a visita do Secretario de Educação no PAE Ilha Samanajós onde se localiza a Escola Sandoval Alves e a Escola Porto Alegre, situado no rio Canaticu, oportunidade de apresentar os quilombolas do rio Mutuacá por meio do fascículo e as atividades do Projeto.